CLÁUSULA PRIMEIRA
(OBJECTO E ÂMBITO).

O presente regulamento é aplicado a todos os concorrentes (nacionais ou estrangeiros) aos concursos premiados que a SoftBuilder, Lda. promove no facebook, desde que residam na República de Angola..

CLÁUSULA SEGUNDA
(CONTEÚDOS E CRITÉRIOS)

1. Cabe a SoftBuilder, Lda., divulgar os conteúdos e respostas dos concursos, bem como estabelecer, caso hajam, os critérios ou regras pontuais da sua participação..
2. Antes de participar, o(a) concorrente deve consultar o presente regulamento para garantir o seu conhecimento ou actualizar-se, em relação a eventualidade de alguma alteração nas suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA
(ENTREGA DOS PRÉMIOS)

1. Os prémios só serão entregues aos participantes após terem enviado, pelo mesmo perfil vencedor, as respectivas fotos, tipo passe..
2. Caso o perfil corresponda a uma foto actualizada do(a) participante, fica excluida a obrigação do envio das fotos referidas no ponto anterior.

3. Os prémios serão presencialmente entregues em Luanda, pela SoftBuilder, Lda., à pessoa vencedora ou ao representante.
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4. Por meios próprios, os candidatos terão de se deslocar até à sede da província, onde receberão o prémio, no dia e hora combinados com a SoftBuilder, Lda..
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5. Como uma das condições para receberem o respectivo prémio, a SoftBuilder, Lda. fará um retrato fotográfico às pessoas vencedoras, para ilustrar a entrega do prémio.
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CLÁUSULA QUARTA
(DADOS PESSOAIS)

1. A fotografia, referida no ponto 1 da cláusula anterior, será publicada no site ou na página oficial do GR16 ou noutra do interesse da SoftBuilder, Lda..
2. A SoftBuilder não garante que as fotos ou outros dados pessoais, obtidos das pessoas vencedoras, não são descarregados, copiados ou usados por quaisquer utilizadores da internet.
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CLÁUSULA QUINTA
(ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO)

1. Cabe, à SoftBuilder, Lda., a alteração do presente regulamento, sem aviso prévio aos potenciais concorrentes..
2. Este regulamento não será alterado com fins de ser implementado à um concurso que esteja a decorrer...

CLÁUSULA SEXTA
(INÍCIO E TÉRMINO DO CONCURSO)

O concurso começa logo que é publicado e termina na data e hora indicadas no texto do concurso, ao menos que haja uma indicação contrária.

CLÁUSULA SÉTIMA
(PESSOAS BANIDAS)

São banidas e automaticamente excluídas de qualquer concurso, as pessoas que fizerem publicações na página do GR16, com o objectivo de enviarem recados a outras, de promoverem pornografia, linguagem ofensiva ou qualquer link que, no entender da SoftBuilder, Lda., tenha fins lucrativos..

CLÁUSULA OITAVA
(DÚVIDAS E OMISSÕES)

Todas as dúvidas e omissões resultantes da interpretação do presente regulamento, são esclarecidas pela SoftBuilder, Lda.